RASCUNHO PROVISÓRIO. Este texto ainda não foi revisado juridicamente e será substituído antes da abertura da plataforma aos alunos. Os trechos entre colchetes serão preenchidos com os dados do responsável.

Política de Privacidade

Versão rascunho-2026-10-07

Esta Política explica como a Edapta CPA trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador e encarregado

Controlador: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO]. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Dados que coletamos

3. Para que usamos os dados

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Somente com fornecedores necessários para o funcionamento do serviço (operadores):

Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam garantias contratuais de proteção de dados.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta estiver ativa. Se a assinatura vencer, seu progresso continua guardado e você pode retomar de onde parou ao renovar: há 3 dias de carência e, depois, a plataforma fica só para consulta. Se a conta ficar 2 anos sem assinatura e sem nenhum acesso, os dados são excluídos, com aviso de 30 dias antes da exclusão definitiva. Se você pedir a exclusão da conta, ela é feita em 30 dias (prazo para desistir). Ficam guardados apenas os dados que a lei obriga a manter (como registros de acesso, por 6 meses) ou os necessários para defesa em processos.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir (LGPD, art. 18):

Para exercer seus direitos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais, que mantêm você conectado à sua conta. Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados: conexões criptografadas, senhas protegidas, acesso restrito por usuário no banco de dados e gabaritos guardados apenas no servidor. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.

8-A. Diagnóstico gratuito para visitantes

Quem faz o diagnóstico gratuito sem ter conta tem os seguintes dados tratados:

Finalidades e bases legais:

Verificação anti-robô: usamos o Cloudflare Turnstile, que pode tratar dados técnicos do navegador (como IP e características do acesso) para distinguir pessoas de robôs, conforme a política de privacidade da Cloudflare.

Prazos: diagnósticos sem nome e e-mail são apagados em 90 dias; o identificador do aparelho, 12 meses após o último uso; o contato (nome e e-mail) fica guardado até você pedir para sair ou retirar o consentimento. Limitação conhecida: em aba anônima ou em outro navegador o aparelho é tratado como novo.

9. Público

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos.

10. Alterações

Se esta Política mudar, avisaremos na plataforma e pediremos um novo aceite antes de você continuar usando o serviço.